Modelo 1 de Estatutos Para Cineclube

Capítulo I – Do Cineclube e Seus Fins

Artigo 1° – O Cineclube ……………………………………………………………….., como foro e sede na Comarca de ……………………………………, são uma associação civil, organizada na forma prevista pelo Código Civil Brasileiro, segundo as normas da Lei 5.536 de 21 de novembro de 1968, que visa o desenvolvimento e aprimoramento da apreciação crítica, artística e histó³rica da obra cinematográfica.
Artigo 2° – O Cineclube …………………. é uma entidade sem fins lucrativos, que funcionará por tempo indeterminado e aplicará seus recursos exclusivamente na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos, sendo vedada a distribuição de lucros, bonificações ou qualquer vantagem pecuniária a dirigentes, mantenedores ou associados.
Artigo 3° – O Cineclube …………………. se propõe a estimular a organização comunitária no campo cultural, através da realização dos seguintes objetivos:
a) Criação de uma infraestrutura para projeção de filmes considerados de interesse da comunidade.
b) Proporcionar um maior acesso ao cinema, tanto para lazer quanto para discussão, criando
um circuito alternativo.

Capítulo II – Dos Associados

Artigo 4° – Entende-se por associado todo indivíduo que colabore com as atividades do cineclube. Os associados pagarão uma Taxa de Manutenção pré-fixada em Assembleia Geral.
Artigo 5° – São direitos dos associados:
a) Tomar parte das assembleias gerais;
b) Votar e ser votado;
c) Eleger diretoria;
d) Frequentar as programações do cineclube e ter acesso a todas as suas dependências.
Artigo 6° – São deveres dos associados: acatar as deliberações das assembleias gerais e as da Diretoria Executivas.

CAPÍTULO III – Da Administração

Artigo 7° – O Cineclube ………………. será administrado pela diretoria em conformidade as deliberações da Assembleia Geral, órgão máximo da entidade.
Artigo 8° – A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á ………………. ou sempre que convocada pela diretoria. O quórum para a realização da Assembleia Geral será de …….. por cento, mais um.
Artigo 9° – A diretoria será constituída de presidente, vice-presidente, secretario(s), tesoureiro(s), assessor de programação, divulgação (ou qualquer outro cargo novo que o cineclube queira criar), a cujos cargos concorrem quaisquer associados.
Artigo 10° – O mandato da diretoria será de dois anos e ela se reunirá a cada 15? (quinze) dias, sendo as suas decisões tomadas por maioria absoluta de votos. A diretoria poderá se reunir extraordinariamente sempre que convocada por qualquer de seus membros.
Artigo 11° – São atribuições do presidente:
a) Representar o cineclube perante a coletividade, em juízo e fora dele.
b) Presidir a Assembleia Geral e,
c) Coordenar as atividades do cineclube.
Artigo 12° – São atribuições do vice-presidente:
a) Substituir o presidente em seus impedimentos.
Artigo 13° – São atribuições do secretário:
a) Secretariar as assembleias e reuniões da diretoria.
Artigo 14° – São atribuições do tesoureiro:
a) Manter o controle dos valores e patrimônio do cineclube
b) Responder legalmente pela movimentação de fundos da entidade.
Artigo 15° – São atribuições do assessor de promoções e divulgação, etc.: (dividir e criar novas tarefas para esses outros caros de acordo com a necessidade de cada cineclube)
Artigo 16° – A programação de atividades será aprovada pela Assembleia Geral, sendo as responsabilidades distribuídas entre os membros da diretoria e demais associados em conformidade com as deliberações aprovadas.
Parágrafo Único – De todas as decisões da diretoria cabe recurso a Assembleia Geral.

Capítulo IV – Disposições Gerais

Artigo 17° – A diretoria será eleita com ………… de votos em Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim. As decisões da Assembleia Geral serão tomadas por ……….. dos associados.
Artigo 18° – Cada membro do Cineclube não responde pelos atos praticados pelo conjunto dos associados.
Artigo 19° – O Cineclube poderá filiar-se a qualquer entidade regional, estadual, nacional ou internacional congênere, bem como manter intercâmbio com associações culturais do País e do exterior cujos fins não sejam contrários com o presente estatuto e desde que aprovado pela Assembleia Geral.
Artigo 20° – Este estatuto poderá ser modificado ou reformulado a qualquer tempo por ………. dos associados, em Assembleia Extraordinária especialmente convocada para tal fim.
Artigo 21° – Em caso de dissolução do Cineclube, aprovada em Assembleia Extraordinária convocada especialmente para essa finalidade e aprovada por …….. dos associados, os seus bens serão entregues a outra entidade congênere regional ou nacional.
Artigo 22° – Os casos omissos do presente estatuto serão objeto de decisão da diretoria, sujeita a recurso para Assembleia Geral.